RIZZATTI & PEDROSO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Empresarial
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DIREITO EMPRESARIAL

Atuamos com Assessoria Jurídica, com prevenção de litígios nas mais variadas frentes, além de demandas contenciosas que buscam salvaguardar a mantença e crescimento de pessoas jurídicas.

Assessoramento de empresas de pequeno, médio e grande porte, com serviços jurídicos full time, abrangendo diferentes negócios e adaptando a prestação dos serviços jurídicos a realidade de cada cliente.

Resolução de situações societárias, criação de estruturas jurídicas complexas, planejamento e desenvolvimento de planos de expansão, elaboração de contratos, recuperação de créditos, dentre outros.

Direito Imobiliário
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DIREITO IMOBILIÁRIO

Atuamos em todas as áreas do direito imobiliário, em questões que envolvem propriedade e posse, bem como em negócios de compra e venda, doações, locações, regularização, resolução de conflitos e tratamento de todo tipo de restrição, tais como penhoras, arrestos, alienações fiduciárias e hipotecas.

Confeccionamos diversos instrumentos públicos e particulares a fim de viabilizar negocios e alavancar recursos, tais como alienação fiduciária e hipotecas.

Assessoramos a constituição e dissolução de condomínios, bem como suas administrações; incorporações imobiliárias, loteamentos, enfim, contamos com uma equipe experiente para auxiliar nossos clientes a solucionar seus problemas, alcançando os melhores resultados.

Direito Patrimonial
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DIREITO PATRIMONIAL

Atuação em divórcios, inventários e diversas outras demandas que envolvam o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas, assegurando a propriedade com estrita observância das normas legais.

Realizamos análise de riscos, bem como levantamento de custos tributários e cartorários para assegurar a regularização de imóveis com a menor onerosidade e maior celeridade possível.

Direito Trabalhista Empresarial
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DIREITO TRABALHISTAEMPRESARIAL

Ramo do direito privado responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas, e que merece especial atenção, pois são inúmeras as normas que precisam ser observadas para mitigar riscos e evitar a responsabilização por condutas ilegais que podem comprometer não só a saúde financeira da empresa, mas também a sua imagem perante o mercado.

No cenário de alta concorrência que a economia atual apresenta, prevenir gastos desnecessários, realocar recursos corretamente e ter uma visão estratégica do negócio é primordial para empresas que querem continuar sendo competitivas no mercado e buscam alavancar o empreendimento.

Direito Tributário
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DIREITO TRIBUTÁRIO

Na área de Direito Tributário atuamos nas três esferas (municipal, estadual e federal), tanto com enfoque na consultoria preventiva e planejamento, para redução de riscos e busca de economia fiscal, quanto no contencioso administrativo e judicial, na defesa de autuações e recuperação de créditos.

Destacamos dentro dessa importante vertente do direito a elaboração de pareceres jurídicos, o levantamento da carga tributária, a orientação preventiva, além da defesa em execuções fiscais e
a propositura de ações questionando o recolhimento indevido de tributos.

Direito Digital
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DIREITO DIGITAL

O direito trata da realidade e a realidade é cada vez mais digital.

Cada vez mais presente no cotidiano a assinatura de contratos digitais, compras e contratações pela internet, aceitação de “termos e condições de uso”, compartilhamento de informações e dados pessoais, bem como fotografias, vídeos, sons e até localização geográfica (GPS).

As pessoas trabalham utilizando e-mail e whatsapp, fazem promessas por mensagens, assumem obrigações e tornam-se credoras e devedoras de direitos e obrigações, sem papéis, nem testemunhas, em negócios e atos totalmente digitais e/ou virtuais.

LGPD
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LGPD

Cada mercado possui regulamentos próprios, que estabelecem obrigações relacionadas a padrões técnicos que devem ser observados, a fim de obter a sua adequação normativa ou, ainda, o fechamento de importantes negócios.

Não fosse isso, algumas leis são impostas a todas os setores, independentemente de ramo de atuação, como é o caso da Lei Geral de Proteção de Dados, que visa, principalmente, a adoção de medidas de boas práticas para uma maior proteção à privacidade de dados pessoais.

Nesse sentindo, a atuação do escritório no segmento consiste no desenvolvimento de estratégia e coordenação jurídica para procedimentos variados.

Programas de Prevenção
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PROGRAMAS DE PREVENÇÃO

Os últimos anos trouxeram à tona importante arcabouço jurídico que iniciou em 1998 com a Lei 9.613 que, inclusive, criou o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Muitas são as novidades tanto para o setor público, quanto privado, com novas obrigações e oportunidades. O correto atendimento a vasta legislação vigente possibilita tanto ao poder público, quanto ao empresário responsável, minimizar riscos de envolvimento com à lavagem de capitais e/ou com atos de corrupção, ainda que sem saber.

As novas possibilidades de responsabilização mesmo dos envolvidos que não conheciam os esquemas criminosos demandam forte adequação a fim de que agentes públicos e empresários não sejam condenados por omissão e falta de cuidado.

Atuamos na implantação de programas completos de prevenção a lavagem de capitais e a corrupção.

Planejamento Familiar e Sucessório
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PLANEJAMENTO FAMILIAR E SUCESSÓRIO

Antes ou durante o infortúnio do óbito, o adequado planejamento e execução de todas as medidas inerentes a transferência do patrimônio deixado, bem como ao cumprimento das obrigações (preexistentes, quanto tributárias), demanda amplo conhecimento a fim de minimizar tempo despendido e as despesas.

Assessoramos a confecção de testamentos em todas suas formas, inventários amigáveis e litigiosos, constituição de holdings e adminitradoras de bens, cuidando da divisão patrimonial e sucessão sem sobressaltos.

Sabemos que as questões sucessórias demandam ampla assessoria jurídica, evitando que o patrimônio persista em litígios por décadas, tal qual é comum no cenário nacional.

A criação das estruturas e instrumentos adequados organiza o patrimônio, afasta conflitos familiares, confere segurança jurídica, valoriza os negócios e garante a perenidade das empresas e do patrimônio de pessoas físicas.

Procedimentos Licitatórios
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PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

O procedimento licitatório é um instrumento administrativo utilizado por empresas públicas e privadas, bem como pelos órgãos públicos de todos os poderes, que diante da necessidade de compra e venda e/ou contratação de serviços, buscam fazer o melhor negócio, sempre de forma muito transparente e isenta de vícios.

A licitação possibilita que  o licitante alcance seu objetivo gastando menos e comprando/contratando o melhor produto/serviço, lançando mão do procedimento mais adequado.

Trabalhamos nas duas pontas, elaborando procedimentos licitatórios ou assessorando nossos clientes quando da sua participação, orientando-os para o correto atendimento às condições do processo, bem como atuando nos recursos administrativos ao longo do certame e/ou judiciais, quando necessário.

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