Atuamos com Assessoria Jurídica, com prevenção de litígios nas mais variadas frentes, além de demandas contenciosas que buscam salvaguardar a mantença e crescimento de pessoas jurídicas.
Assessoramento de empresas de pequeno, médio e grande porte, com serviços jurídicos full time, abrangendo diferentes negócios e adaptando a prestação dos serviços jurídicos a realidade de cada cliente.
Resolução de situações societárias, criação de estruturas jurídicas complexas, planejamento e desenvolvimento de planos de expansão, elaboração de contratos, recuperação de créditos, dentre outros.
Atuamos em todas as áreas do direito imobiliário, em questões que envolvem propriedade e posse, bem como em negócios de compra e venda, doações, locações, regularização, resolução de conflitos e tratamento de todo tipo de restrição, tais como penhoras, arrestos, alienações fiduciárias e hipotecas.
Confeccionamos diversos instrumentos públicos e particulares a fim de viabilizar negocios e alavancar recursos, tais como alienação fiduciária e hipotecas.
Assessoramos a constituição e dissolução de condomínios, bem como suas administrações; incorporações imobiliárias, loteamentos, enfim, contamos com uma equipe experiente para auxiliar nossos clientes a solucionar seus problemas, alcançando os melhores resultados.
Atuação em divórcios, inventários e diversas outras demandas que envolvam o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas, assegurando a propriedade com estrita observância das normas legais.
Realizamos análise de riscos, bem como levantamento de custos tributários e cartorários para assegurar a regularização de imóveis com a menor onerosidade e maior celeridade possível.
Ramo do direito privado responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas, e que merece especial atenção, pois são inúmeras as normas que precisam ser observadas para mitigar riscos e evitar a responsabilização por condutas ilegais que podem comprometer não só a saúde financeira da empresa, mas também a sua imagem perante o mercado.
No cenário de alta concorrência que a economia atual apresenta, prevenir gastos desnecessários, realocar recursos corretamente e ter uma visão estratégica do negócio é primordial para empresas que querem continuar sendo competitivas no mercado e buscam alavancar o empreendimento.
Na área de Direito Tributário atuamos nas três esferas (municipal, estadual e federal), tanto com enfoque na consultoria preventiva e planejamento, para redução de riscos e busca de economia fiscal, quanto no contencioso administrativo e judicial, na defesa de autuações e recuperação de créditos.
Destacamos dentro dessa importante vertente do direito a elaboração de pareceres jurídicos, o levantamento da carga tributária, a orientação preventiva, além da defesa em execuções fiscais e
a propositura de ações questionando o recolhimento indevido de tributos.
Os últimos anos trouxeram à tona importante arcabouço jurídico que iniciou em 1998 com a Lei 9.613 que, inclusive, criou o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Muitas são as novidades tanto para o setor público, quanto privado, com novas obrigações e oportunidades. O correto atendimento a vasta legislação vigente possibilita tanto ao poder público, quanto ao empresário responsável, minimizar riscos de envolvimento com à lavagem de capitais e/ou com atos de corrupção, ainda que sem saber.
As novas possibilidades de responsabilização mesmo dos envolvidos que não conheciam os esquemas criminosos demandam forte adequação a fim de que agentes públicos e empresários não sejam condenados por omissão e falta de cuidado.
Atuamos na implantação de programas completos de prevenção a lavagem de capitais e a corrupção.
Antes ou durante o infortúnio do óbito, o adequado planejamento e execução de todas as medidas inerentes a transferência do patrimônio deixado, bem como ao cumprimento das obrigações (preexistentes, quanto tributárias), demanda amplo conhecimento a fim de minimizar tempo despendido e as despesas.
Assessoramos a confecção de testamentos em todas suas formas, inventários amigáveis e litigiosos, constituição de holdings e adminitradoras de bens, cuidando da divisão patrimonial e sucessão sem sobressaltos.
Sabemos que as questões sucessórias demandam ampla assessoria jurídica, evitando que o patrimônio persista em litígios por décadas, tal qual é comum no cenário nacional.
A criação das estruturas e instrumentos adequados organiza o patrimônio, afasta conflitos familiares, confere segurança jurídica, valoriza os negócios e garante a perenidade das empresas e do patrimônio de pessoas físicas.
O procedimento licitatório é um instrumento administrativo utilizado por empresas públicas e privadas, bem como pelos órgãos públicos de todos os poderes, que diante da necessidade de compra e venda e/ou contratação de serviços, buscam fazer o melhor negócio, sempre de forma muito transparente e isenta de vícios.
A licitação possibilita que o licitante alcance seu objetivo gastando menos e comprando/contratando o melhor produto/serviço, lançando mão do procedimento mais adequado.
Trabalhamos nas duas pontas, elaborando procedimentos licitatórios ou assessorando nossos clientes quando da sua participação, orientando-os para o correto atendimento às condições do processo, bem como atuando nos recursos administrativos ao longo do certame e/ou judiciais, quando necessário.